Olá, tudo bem? Começamos o dia apertando o f5 para saber como foi o resultado final do julgamento do ano.

Afinal o ISS compõe a base de cálculo da PIS E da cofins?

No momento estamos com um placar de 5x5 para ser excluído o ISS da base de calculo da PIS E COFINS.

Sim, de onde vem isso?

Este caso se remete ao ano se 2020, quando uma empresa interpôs um recurso contra a decisão do TRF 4 que entendeu que o ISS compõe a base de cálculo da PIS E da cofins. No entendimento da empresa, o TRF deveria aplicar o mesmo entendimento da famosa tese do século.

Em 2020 do Min Celso de Mello votou no sentido de que a inclusão do ISS na base do PIS e da Cofins não integra a base de cálculo das contribuições sociais referentes ao PIS e à COFINS, pelo fato de o ISS qualificar-se como simples ingresso financeiro que meramente transita , sem qualquer caráter de definitividade , pelo patrimônio e pela contabilidade do contribuinte, sob pena de transgressão ao art. 195, I, ‘ b ’, da Constituição da República ( na redação dada pela EC nº 20/98.

Este entendimento foi acompanhado no plenário virtual pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros, atualmente aposentados, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Estes votos não podem ser alterados.

Ao votar, o Ministro André Mendonça seguiu o posicionamento ao votar na tarde do Min Celso de Mello.

No plenário virtual, o Min Toffoli, abriu divergência, propondo a tese de que o valor que o valor correspondente ao ISS integra a base de cálculo das contribuições sociais referentes ao PIS e à Cofins."

Esta tese foi acompanhada pelo Ministro Gilmar Mendes

Toffoli foi acompanhado no plenário virtual por Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso.

E Agora, o que vai aconter?

Processo suspenso até novamente ser pautado.

E Higor, o que você acha?

O tema é polêmico, o ISS tem natureza jurídica diferente do ICMS que gerou a tese do século.

Na função de tributarista e conservador, acho melhor esperar!