Desafio:

Uma empresa no ramo de Posto de Combustível sentiu a necessidade de registrar sua marca para proteger sua identidade e fortalecer sua presença no mercado. No entanto, o pedido inicial de registro de marca no INPI foi negado devido à existência de uma marca similar registrada por outra empresa em São Paulo. A marca similar possuía um registro de marca mista, o que gerou o conflito.

Ação:

A equipe da Rota Fiscal analisou detalhadamente o caso e identificou peculiaridades no nome e na figura da marca que diferenciavam nosso cliente da outra empresa. Entramos com uma ação judicial, argumentando que a marca do nosso cliente tinha elementos diversos, e essas diferença na figura e nome não causava confusão no mercado e nem público-alvo, bem como à atuação geográfica distinta, o que destituía o critério de colidência.

Resultado:

Após dois anos de processo judicial, conseguimos que o INPI reconhecesse o direito ao registro da marca do nosso cliente.

Com o sentença, a marca foi registrada, com o benefício de uso com exclusividade por 10 anos, podendo ter renovação de forma indefinida.

Esse registro assegurou a proteção legal da marca e permitiu à empresa operar com segurança, confiança e crescimento no mercado.

Benefícios:

Proteção Legal: Registro da marca garantido por 10 anos, com renovação indefinida.

Segurança no Mercado: Direito exclusivo de uso da marca, evitando confusões e conflitos legais.

Fortalecimento da Marca: Maior credibilidade, reconhecimento no mercado e rentabilidade através de royalties.