Desafio:
Uma clínica médica estava pagando 5% de ISSQN sobre suas notas fiscais de serviço, resultando em custos elevados. Durante uma análise detalhada, identificamos que a clínica poderia optar pelo recolhimento do ISSQN com um valor fixo anual, conforme permitido pela legislação local vigente para empresas de seu porte.

Ação:
A equipe da Rota Fiscal conduziu uma revisão completa das obrigações tributárias da clínica e descobriu que o pagamento de ISSQN poderia ser significativamente reduzido. Inicialmente ocorreu uma recusa do pedido administrativo por parte da Administração Pública, oportunidade em que ajuizamos uma ação judicial para reconhecer o direito ao recolhimento do ISSQN para um valor fixo anual, em vez de um percentual sobre o valor das notas. Além disso, solicitamos a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos anos.

Resultado:
Conseguimos reduzir a carga tributária da clínica médica ao estabelecer o pagamento fixo do ISSQN. Além disso, a clínica recebeu uma restituição de R$ 60.000,00, referente aos valores pagos indevidamente nos anos anteriores. Esse montante foi reinvestido na própria clínica, melhorando a infraestrutura e os serviços oferecidos aos pacientes, bem como foi uma mola propulsora para a expansão desta empresa.

Benefícios:
Economia Significativa: Redução dos custos com ISSQN e restituição de R$ 60.000,00.
Conformidade Legal: Usufruir de um recolhimento diferenciado e mais vantajoso, na conformidade legal.
Reinvestimento em Infraestrutura: O valor restituído foi utilizado para melhorar a clínica, que auxiliou nos custos de uma expansão, resultando em mais retorno financeiro e benefícios ao atendimento dos pacientes.

A Rota Fiscal se orgulha de apoiar clínicas médicas na otimização de sua gestão tributária, proporcionando soluções que reduzem custos e promovem o crescimento sustentável.